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Termos de Uso

Última atualização: abril de 2026 · Pro Mente Assessoria LTDA

Em resumo: ao acessar este site, você concorda com estas condições. O conteúdo é informativo e não substitui consultoria técnica especializada. O uso do formulário de contato implica aceite da nossa Política de Privacidade.

Sumário

  1. Objeto e aceitação
  2. Uso permitido
  3. Natureza do conteúdo
  4. Propriedade intelectual
  5. Formulário de contato
  6. Limitação de responsabilidade
  7. Links externos
  8. Disponibilidade do site
  9. Modificações dos termos
  10. Lei aplicável e foro
  11. Contato

1. Objeto e aceitação

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site promenteassessoria.com.br, de titularidade da Pro Mente Assessoria LTDA, com sede em Palotina-PR.

Ao acessar e navegar neste site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos e condições aqui descritos. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que cesse o uso do site.

2. Uso permitido

O usuário está autorizado a:

  • Acessar e navegar pelo site para fins informativos e comerciais legítimos;
  • Utilizar o formulário de contato para solicitar informações sobre os serviços da empresa;
  • Compartilhar links para as páginas do site, desde que sem fins difamatórios ou enganosos.

É expressamente vedado:

  • Reproduzir, copiar, distribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa da Pró Mente Assessoria;
  • Utilizar meios automatizados (bots, scrapers) para coleta de dados ou conteúdo;
  • Tentar acessar sistemas, servidores ou dados sem autorização;
  • Submeter informações falsas, enganosas ou de terceiros sem autorização pelo formulário de contato.

3. Natureza do conteúdo

O conteúdo disponível neste site tem caráter exclusivamente informativo e educativo sobre temas relacionados à Saúde e Segurança do Trabalho (SST), normas regulamentadoras, riscos psicossociais e legislação trabalhista.

As informações publicadas não constituem consultoria técnica, jurídica ou médica, e não substituem a avaliação especializada realizada por profissional habilitado no contexto específico de cada organização.

A Pró Mente Assessoria emprega esforços para manter o conteúdo atualizado, mas não garante que todas as informações reflitam em tempo real as mais recentes alterações normativas. O usuário deve verificar a vigência das normas junto às fontes oficiais (MTE, ABNT, e-Social, etc.).

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, logotipos, imagens, layout, estrutura visual, identidade de marca e demais elementos — é de propriedade exclusiva da Pro Mente Assessoria LTDA ou utilizado sob licença, sendo protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e demais normas de propriedade intelectual aplicáveis.

A reprodução parcial ou total de qualquer elemento sem autorização prévia e por escrito é expressamente proibida e sujeita às penalidades legais cabíveis.

Para solicitações de uso, citação ou parceria editorial, entre em contato pelo e-mail contato@promenteassessoria.com.br.

5. Formulário de contato

O formulário de contato disponível no site destina-se ao recebimento de solicitações de informações e diagnósticos gratuitos sobre os serviços da Pró Mente Assessoria.

Ao submeter o formulário, o usuário consente com o tratamento dos dados informados, conforme descrito na Política de Privacidade. O preenchimento implica declaração de que as informações fornecidas são verdadeiras e de que o usuário tem autorização para fornecê-las.

O envio do formulário não cria vínculo contratual, não garante atendimento imediato e não implica oferta vinculante de serviços. O retorno será realizado no prazo de até 24 horas úteis.

6. Limitação de responsabilidade

A Pró Mente Assessoria não se responsabiliza por:

  • Decisões tomadas com base exclusiva nas informações publicadas neste site, sem contratação de consultoria especializada;
  • Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site;
  • Interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade temporária do site;
  • Conteúdo de sites externos acessados por meio de links presentes nas páginas.

7. Links externos

Este site pode conter links para sites de terceiros (ex.: portais do governo, normas técnicas, plataformas de comunicação). Esses links são fornecidos para conveniência do usuário e não implicam endosso, controle ou responsabilidade da Pró Mente Assessoria sobre o conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade desses sites.

8. Disponibilidade do site

A Pró Mente Assessoria empenha esforços razoáveis para manter o site disponível de forma contínua, mas não garante disponibilidade ininterrupta. O site pode ser temporariamente suspenso para manutenção, atualizações ou por fatores externos fora do controle da empresa (infraestrutura de hospedagem, falhas de rede, etc.).

9. Modificações dos Termos de Uso

A Pró Mente Assessoria reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação da versão atualizada no site.

O uso continuado do site após qualquer alteração constitui aceitação tácita dos novos termos. Recomendamos a verificação periódica desta página.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, fica eleito o foro da Comarca de Palotina-PR, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

Pro Mente Assessoria LTDA
Palotina-PR, Brasil
E-mail: contato@promenteassessoria.com.br
Pró Mente Assessoria

Assessoria em SST em Palotina-PR e região. Gestão especializada de riscos ocupacionais e fatores psicossociais relacionados ao trabalho.

contato@promenteassessoria.com.br

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